Política de Pagamentos e Cancelamentos – EstudaFQ.pt
Métodos de Pagamento
O EstudaFQ.pt aceita os seguintes métodos de pagamento:
- MBWay
- Referência Multibanco
- PayPal
- Transferência bancária
O pagamento deve ser concluído para que o acesso aos produtos ou serviços seja ativado.
Mensalidades das Turmas (10.º, 11.º e Master)
- As mensalidades são pagas antecipadamente no início de cada mês.
- O pagamento deve ser efetuado até ao dia 8 do respetivo mês.
- Pagamentos após o dia 8 podem originar suspensão temporária do acesso às aulas até regularização.
- Os métodos de pagamento disponíveis são os indicados acima (MBWay, Multibanco, PayPal, Transferência).
Cursos Online e Ebooks
- Os cursos online e materiais digitais (ebooks, fichas em PDF, vídeos) são disponibilizados de forma imediata após confirmação do pagamento.
- De acordo com o Decreto-Lei n.º 24/2014, ao aceder de imediato ao conteúdo digital, o consumidor perde o direito de livre resolução. Não são aceites devoluções ou reembolsos após o início do acesso ou download.
Explicações (Serviços Agendados)
- O cancelamento de uma sessão pode ser realizado até 12 horas antes do horário marcado, sem qualquer custo.
- Se o cancelamento não for efetuado nesse prazo ou o aluno não comparecer, será cobrado 50% do valor da sessão, a título de compensação pelo tempo reservado.
Produtos Físicos (quando aplicável)
No caso de produtos físicos adquiridos através da loja EstudaFQ.pt, o consumidor dispõe do prazo legal de 14 dias para exercer o direito de livre resolução, desde que o produto seja devolvido em perfeitas condições.
Os custos de devolução são suportados pelo consumidor, salvo em situações de defeito ou erro no envio.
Contactos
Para pedidos de cancelamento ou informações adicionais, contacte-nos através do email: geral@estudafq.pt.
Nota: esta página resume regras operacionais. Em caso de dúvida, prevalece o disposto nos nossos Termos e Condições.