Contactos e Identificação Legal – EstudaFQ.pt

Identificação da empresa

EstudaFQ – Soluções Educativas Unipessoal, Lda.

NIF e número único de matrícula: 518 646 610
Sede: Caminho do Lombo do Salão, n.º 49, 9370-153 Calheta, Madeira, Portugal
Registo comercial: Conservatória do Registo Comercial do Funchal
Capital social: 5 000,00 €

Contactos

Email: geral@estudafq.pt
Telefone: +351 963 109 994 (chamada para a rede móvel nacional)
WhatsApp: +351 963 109 994

Para qualquer questão ou pedido de informação, pode contactar-nos através de email, telefone ou WhatsApp. Procuraremos responder com a maior brevidade possível e, sempre que possível, no prazo de 48 horas úteis.

Para questões relacionadas com encomendas, pagamentos, faturação, acessos ou cancelamentos, indique, quando aplicável, o número da encomenda e o endereço de email utilizado na compra.

Cancelamentos e livre resolução

Para comunicar a decisão de cancelar uma compra ou contrato, quando o direito seja legalmente aplicável, pode utilizar a nossa funcionalidade eletrónica:

Cancelar uma compra — exercer o direito de livre resolução

Depois do envio, receberá automaticamente por email um comprovativo da comunicação. O envio do formulário não significa que um eventual reembolso esteja automaticamente aprovado; o pedido será analisado de acordo com o prazo, o tipo de produto ou serviço e as condições legalmente aplicáveis.

Pode também consultar a nossa Política de Pagamentos e Cancelamentos e os Termos e Condições.

Livro de Reclamações

Nos termos da legislação em vigor, o EstudaFQ disponibiliza acesso ao:

Livro de Reclamações Eletrónico

A apresentação de uma reclamação através do Livro de Reclamações não impede o contacto direto com o EstudaFQ para tentativa de resolução da situação.

Resolução alternativa de litígios

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à seguinte entidade de resolução alternativa de litígios:

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região Autónoma da Madeira — CACC RAM

Rua Direita, n.º 27, 1.º Andar – Esquerdo
9050-450 Funchal
Telefone: +351 291 147 115
Email: centroarbitragem.sritj@madeira.gov.pt
Site: www.madeira.gov.pt/cacc

A lista atualizada das entidades de resolução alternativa de litígios de consumo pode ser consultada no Portal do Consumidor.

Esta informação não significa, por si só, que o EstudaFQ esteja voluntariamente vinculado a todas as entidades de resolução alternativa de litígios constantes da lista, sem prejuízo dos casos legalmente obrigatórios.

Proteção de dados

As informações enviadas através dos meios de contacto são tratadas de acordo com a nossa Política de Privacidade.

Para questões relacionadas com o tratamento de dados pessoais ou para exercer os direitos legalmente aplicáveis, contacte-nos através de geral@estudafq.pt.

Última atualização: 28 de agosto de 2026

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